Entretanto, no Estado de São Paulo, a regulamentação vigente impõe uma exigência específica que afeta diretamente a viabilidade econômica dessas operações. Quando o encomendante está localizado em São Paulo e o industrializador se encontra em outro Estado, como Minas Gerais, é obrigatória a devolução física da mercadoria ao estabelecimento do encomendante paulista antes que ela seja enviada ao cliente final, mesmo que este esteja no mesmo Estado do industrial. Essa exigência eleva os custos logísticos e dificulta o aproveitamento pleno das vantagens oferecidas pela industrialização por encomenda, especialmente em um país de dimensões continentais como o Brasil.
Esse cenário tem levado empresas paulistas a buscarem alternativas mais vantajosas em outras unidades da federação. Estados como Minas Gerais e Rio de Janeiro adotam uma postura mais flexível e permitem a aplicação da sistemática de venda à ordem em operações de industrialização por encomenda entre contribuintes localizados em diferentes Estados, desde que respeitados os requisitos legais. Além disso, é possível requerer regimes especiais junto às autoridades fiscais estaduais, o que pode conferir mais agilidade e segurança jurídica às operações, além de viabilizar uma significativa economia tributária.
Nossa equipe possui ampla experiência na estruturação de operações comerciais e industriais em todo o território nacional. Atuamos com foco na eficiência tributária, conformidade legal e redução de custos, assessorando empresas dos mais diversos setores no planejamento e execução de estratégias seguras e otimizadas. Se sua empresa realiza ou planeja realizar industrialização por encomenda, estamos prontos para auxiliar na identificação das melhores soluções disponíveis, de acordo com as particularidades do seu negócio.
