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A Mônica Ferraz Ivamoto é a sócia responsável pela área dos chamados impostos indiretos (ICMS, IPI, ISS, Imposto de Importação, PIS, COFINS, etc.) e Direito Aduaneiro.

Na área tributária, assessora clientes em diversos setores, auxiliando-os na identificação de impostos a serem pagos por indústrias, comércio, prestadores de serviços e empresas de comércio exterior, bem como em ações judiciais e disputas administrativas.

Na área aduaneira, a sua experiência inclui o exame de operações de importação / exportação, incentivos fiscais, regimes aduaneiros especiais (Drawback, Repetro, Admissão Temporária, Entreposto Aduaneiro, RECOF), a correta utilização das classificações tarifárias, bem como o ajuizamento de ações e a defesa administrativa envolvendo assuntos aduaneiros.

É formada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e pós-graduada em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC/SP), na qual ministrou aulas de Direito Tributário no programa de especialização da mesma instituição.

Em 2008, foi nomeada Membro do Conselho Fiscal Municipal (CMT) da prefeitura de São Paulo, participando do julgamento de casos administrativos. Em 2010 e em 2012, foi nomeada juíza do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT), no qual participou de relevantes julgamentos relativos a processos administrativos envolvendo questões tributárias estaduais analisadas pelo Tribunal Administrativo paulista.

Em 2015, foi reconhecida pela publicação “Análise Advocacia 500” como uma das advogadas da área tributária mais admiradas do Brasil.

No biênio 2017/2018, foi membro efetivo da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SP, onde participou de debates sobre temas aduaneiros atuais, bem como de propostas de aprimoramento e atualização da legislação aduaneira.

Em 2017 e 2019, foi reconhecida tanto pelo “International Tax Review – Conselho de Diretores Fiscais Indiretos” quanto pelo “Women in Tax Leaders Guide” como uma das advogadas de impostos indiretos mais admiradas no país.
Em 2020, Mônica foi mencionada no “Best Lawyers in Brazil 2021” por seu relevante trabalho na área tributária.

Background

  • Universidade de São Paulo – Graduação em Direito 1997.
  • Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – Pós-graduação em Direito Tributário em 2000.

Línguas

  • Português
  • Inglês