Esses programas representam uma oportunidade concreta de redução do passivo tributário, com impacto direto na organização financeira das empresas, melhoria do fluxo de caixa e possibilidade de iniciar 2026 em conformidade fiscal, mitigando riscos relacionados a autuações, restrições cadastrais e impedimentos para obtenção de certidões.
A seguir, apresentamos os programas de anistia e parcelamento de ICMS com prazo de adesão ainda em aberto, indicando seus respectivos períodos de abrangência, percentuais máximos de desconto e prazos para adesão, conforme demonstrado na tabela abaixo e no material anexo.
É importante destacar que a adesão a esses programas deve ser precedida de análise técnica individualizada. Dependendo do histórico do débito, do modelo de parcelamento e das condições oferecidas pelo Estado, a opção pode gerar impactos financeiros relevantes no médio e longo prazo.
Nossa equipe está preparada para avaliar o passivo tributário de sua empresa, identificar se a adesão ao programa é ou não vantajosa, estruturar a melhor estratégia e auxiliar em todo o processo de adesão, além de prestar assessoria contínua em demandas de direito tributário, aduaneiro e previdenciário.
